Senador barra projeto que faz data center pagar rede

O senador Martin Heinrich, democrata do Novo México, bloqueou em 18 de setembro de 2026 a tramitação acelerada do Ratepayer Protection Act, projeto que tenta impedir que data centers de IA empurrem para o consumidor comum o custo de expandir a rede elétrica.

Dois dias antes, em 16 de setembro, a Câmara dos Representantes havia aprovado o texto por 417 votos a 3 — uma das margens mais amplas do ano em matéria de tecnologia. Apenas as deputadas Summer Lee, Delia Ramirez e Rashida Tlaib votaram contra.

O que o projeto determina

Identificado como H.R. 9340, o texto altera a PURPA, lei de 1978 que estabelece padrões que os estados americanos são obrigados a avaliar formalmente, ainda que não a adotar.

A novidade é um “padrão de grande carga” voltado a consumidores que puxem 100 megawatts ou mais em um único ponto. Sob esse padrão, a concessionária teria de recuperar o custo integral e incremental de geração, transmissão e distribuição construídas especificamente para atender aquele cliente.

O projeto também prevê garantias financeiras antes do início das obras e mecanismos de ressarcimento caso o cliente encerre o contrato antes do prazo — cenário concreto num setor em que promessas de carga são anunciadas com anos de antecedência e nem sempre se confirmam.

Os prazos são folgados: os estados teriam um ano para iniciar a análise e dois para decidir. E podem, ao fim, dizer não.

Por que travou no Senado

O republicano Jon Husted, de Ohio, tentou aprovar o texto por consentimento unânime, rito que dispensa votação nominal. A objeção de Heinrich, membro graduado da Comissão de Energia e Recursos Naturais, derrubou esse caminho.

O argumento do senador não foi contra o mérito, e sim contra a fraqueza do instrumento. “Não basta dizer aos estados que considerem fazer data centers pagarem pelas atualizações da rede. Em vez de compromissos voluntários ou sugestões aos estados, o Congresso precisa aprovar legislação de verdade, com dentes”, afirmou.

Crítica de direção oposta veio do Center for Data Innovation, para quem a regra deveria valer para qualquer carga acima de 100 MW, e não só para data centers, sob risco de favorecimento setorial.

O impasse deixa o projeto sem rota rápida. Analistas do setor elétrico avaliam que a aprovação é improvável antes das eleições de meio de mandato, em novembro.

Para o mercado de infraestrutura de IA, a discussão pesa no cálculo de quem constrói: regras de custo integral encarecem projetos novos e tendem a favorecer operadores com capital para bancar subestações e linhas por conta própria. O debate também ecoa no Brasil, onde o Senado aprovou o Redata zerando impostos sobre data centers — caminho oposto ao que a Câmara americana acaba de sinalizar.

Fontes: Utility Dive, The Hill, Deseret News