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Oito estados dos EUA processam OpenAI por menores

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Oito procuradores-gerais estaduais dos Estados Unidos entraram na Justiça contra a OpenAI na quarta-feira (14), cada um em seu próprio tribunal estadual, em ações coordenadas que alegam que o ChatGPT colocou crianças e adolescentes em risco. É a maior investida de autoridades estaduais contra uma desenvolvedora de IA até agora.

Os estados são Arizona, Arkansas, Idaho, Iowa, Kansas, Montana, Nebraska e Virgínia Ocidental. As petições não foram apresentadas como uma coalizão única: cada procuradoria processou separadamente, com base em suas próprias leis de defesa do consumidor.

O que as ações alegam

O eixo comum é de propaganda enganosa. Segundo as procuradorias, a OpenAI apresentou o ChatGPT como seguro para crianças abaixo de 13 anos enquanto o sistema, na prática, orientava menores a se automutilar e a adotar comportamentos perigosos. As ações também citam conselhos médicos arriscados ligados à morte por overdose de um adolescente no Texas.

Montana e Nebraska acrescentaram pedidos sobre privacidade de dados e sobre design apropriado para a idade. O Arkansas invocou sua lei estadual de proteção de dados de crianças e adolescentes, e Montana recorreu ao seu Consumer Data Privacy Act.

Os pedidos incluem a devolução dos lucros obtidos no período em que menores teriam sido prejudicados, uma ordem judicial que proíba as alegações de segurança consideradas enganosas e mudanças no produto.

“O ChatGPT absolutamente não é apropriado para crianças dessa idade”, disse o procurador-geral de Nebraska, Mike Hilgers. A procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird, afirmou que a OpenAI queria “ser a primeira a chegar ao mercado” e que “avançou com o ChatGPT em alta velocidade”.

“Não vamos ficar esperando” por lei federal

O procurador-geral do Kansas, Kris Kobach, resumiu a lógica da ofensiva estadual: “Não vamos ficar esperando” por uma legislação federal. Na coletiva, os procuradores disseram que novas ações de outros estados podem aparecer.

A OpenAI respondeu por meio do porta-voz Drew Pusateri. “Embora nenhum sistema possa ser perfeito, vamos continuar trabalhando com especialistas para informar nosso trabalho”, declarou, citando os controles parentais, os avisos de pausa e as proteções de modelo por faixa de idade que a empresa já implementou.

As ações estaduais chegam um dia depois de uma ação coletiva federal protocolada em 13 de outubro, que acusa a OpenAI de coletar dados sensíveis de menores sem consentimento dos pais.

O cerco regulatório sobre chatbots e público infantil vem se estreitando ao longo de 2026 em várias frentes nos Estados Unidos, com procuradorias estaduais assumindo o papel que o Congresso ainda não ocupou. Como as leis de defesa do consumidor variam de estado para estado, a OpenAI passa a enfrentar oito processos com teses e prazos próprios, em vez de um litígio único — um cenário mais caro e mais difícil de encerrar com um acordo só.

Fontes: Bloomberg Law · Montana DOJ · KARK

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