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O New York Times entrou na segunda-feira (2) com uma ação judicial contra a Brave Software, dona do navegador Brave e do buscador Brave Search, na corte federal do Distrito Sul de Nova York, em Manhattan. O processo foi registrado sob o número 1:26-CV-09549.
A acusação central é que a Brave montou um índice de páginas da web a partir das reportagens do jornal e passou a vender acesso a esse índice para empresas de inteligência artificial — sem licença e sem pagamento ao detentor dos direitos. O Times sustenta que a prática viola a lei de direito autoral e também a DMCA, a lei americana que proíbe burlar medidas técnicas de proteção.
O índice e o paywall
Segundo a petição, a Brave oferece a companhias de IA acesso pago a “conteúdo online em tempo real do índice Brave”, o que permitiria a esses clientes alimentar modelos e produtos de busca com texto jornalístico atualizado. O documento cita Anthropic, Perplexity, Mistral, xAI e Cohere como exemplos de empresas que teriam recebido conteúdo do jornal por esse caminho. Nenhuma delas é ré no processo.
O segundo eixo da ação é o recurso do navegador que remove paywalls. O Times afirma que a função “permite que seus usuários driblem os paywalls das empresas de mídia sem o consentimento delas”. A Brave divulga o acesso a “centenas de grandes veículos” como atrativo do produto.
Outros jornais entraram horas depois
Poucas horas após o protocolo do Times, os donos do New York Daily News, do Chicago Tribune e do Orlando Sentinel abriram uma ação própria contra a Brave, com alegações semelhantes. O caso do Daily News foi registrado como 1:26-CV-09554, na mesma corte.
A Brave não divulgou posicionamento público sobre as ações até a publicação desta reportagem.
A investida muda o alvo das disputas entre imprensa e IA. Até agora, os processos miravam sobretudo quem treina os modelos — a própria ação do Times contra a OpenAI e a Microsoft, aberta em dezembro de 2023, segue em tramitação consolidada na mesma corte de Nova York. Agora o foco passa para a camada intermediária: quem rastreia a web, organiza o conteúdo em um índice e o revende como insumo.
Esse mercado de índices de busca para IA cresceu junto com os assistentes que precisam de informação recente. Buscadores independentes se tornaram fornecedores de dados ao vivo para laboratórios que não querem manter sua própria infraestrutura de rastreamento. Se a tese do Times prevalecer, o custo e o risco jurídico desse elo da cadeia aumentam para todo o setor.
Para os jornais, a estratégia tem uma vantagem prática: atacar o fornecedor atinge de uma vez vários clientes de IA, em um único processo, sem precisar provar o uso específico de cada modelo.
Fontes: Heise · Press Gazette
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