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Meta recua e tira cláusula de treino de IA dos termos

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A Meta removeu dos seus termos comerciais o trecho que autorizava a empresa a usar conteúdo de sites de clientes para treinar inteligência artificial. A retirada foi noticiada em 17 de outubro, dias depois de advogados especializados em direito autoral apontarem o problema.

A redação em questão dizia que a Meta poderia “usar qualquer conteúdo dos [seus] domínios, páginas da web ou URLs” para fornecer, desenvolver, aprimorar, pesquisar, treinar e manter a integridade de seus produtos e serviços.

O alerta veio de advogados, não de editores

O trecho foi encontrado por especialistas ouvidos pelo Nieman Lab, laboratório de jornalismo da Universidade Harvard. Três deles classificaram a cláusula como uma “provisão notável”: na leitura que fizeram, qualquer veículo com conta comercial na Meta estaria aceitando que seu site fosse raspado e o conteúdo usado no treinamento dos modelos da empresa.

A versão atualizada dos termos tinha data de entrada em vigor marcada para 30 de outubro. Um dos advogados consultados disse não estar claro se um tribunal validaria a cláusula, mas recomendou que editores partissem do princípio de que ela seria aplicável. Outro levantou a hipótese de a Meta argumentar que o aceite comercial prevalece sobre as restrições do arquivo robots.txt.

A Meta negou ter mudado de prática. Um porta-voz afirmou que a atualização não refletia alteração na forma como a companhia rastreia a web, e a empresa declarou depois que “os termos de rastreamento que consolidamos se aplicavam apenas aos nossos produtos de anúncios e de negócios”, acrescentando que o texto “não muda como a Meta usa rastreadores web”. Mesmo assim, a cláusula saiu.

Contexto judicial favorece a empresa

A discussão acontece em um terreno em que a Meta tem levado vantagem. A companhia venceu no ano passado um processo de alto perfil sobre uso de obras protegidas em treinamento de modelos. Outros casos contra empresas de IA, inclusive contra a própria Meta, continuam em curso.

Para quem produz conteúdo, o episódio reforça uma lição prática: nos últimos anos, a autorização para treinar IA tem aparecido menos em contratos de licenciamento e mais em termos de uso que ninguém lê. A Meta tem acordo de licenciamento com a Reuters, fechado em 2024 para alimentar respostas do Meta AI, mas o alcance desse tipo de contrato é pequeno diante da web inteira.

O recuo também mostra que a pressão funcionou sem litígio. Bastou a leitura pública de três advogados para a maior rede social do mundo editar o próprio contrato em menos de uma semana.

Fontes: TechCrunch, Nieman Lab

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