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Herdeiros de Elvis processam Anthropic por 274 músicas

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Os detentores dos direitos sobre o catálogo de Elvis Presley entraram na sexta-feira (23) com uma ação de violação de direitos autorais contra a Anthropic, acusando a empresa de treinar o Claude com 274 músicas do cantor sem autorização. O processo foi protocolado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, sob o número 5:26-cv-12473.

Entre os autores está a ABG EPE IP LLC, braço do Authentic Brands Group que controla a maior parte dos direitos de Presley, acompanhada de editoras e trusts que detêm participações no catálogo — Abilene Music, Raleigh Music Publishing, trusts ligados à família Aberbach e o Luigi Creatore Trust.

A indenização pedida é de US$ 150 mil por faixa, o teto para violação considerada deliberada na lei americana. Somando as 274 músicas, o valor chega a cerca de US$ 41 milhões.

A acusação de que o Claude “refaz” a canção

A peça não se limita ao treinamento. Os autores dizem ter pedido a uma versão recente do Claude que reescrevesse canções de Presley “para um público moderno” e afirmam ter recebido textos que preservavam estrutura, refrões e ganchos reconhecíveis, com parte das palavras trocadas.

O processo traz três frentes: violação direta de direito autoral, burla de medidas técnicas de proteção (seção 1201 do Título 17) e remoção ou alteração de informação de gerenciamento de direitos autorais (seção 1202). Essas duas últimas acusações miram o modo como os arquivos teriam sido obtidos e processados, não apenas o resultado gerado.

Segunda ação musical em uma semana

A ação de Presley é o primeiro caso em que o espólio de um grande artista processa diretamente uma empresa de IA por treinamento — até aqui, as disputas vinham de gravadoras e de associações do setor.

Dois dias antes, a editora Reservoir Media havia aberto outro processo contra a Anthropic, com pedido próximo de US$ 151 milhões sobre 853 obras. A empresa também já responde a uma ação de Sony e Warner sobre letras de músicas.

Até a tarde de sábado (24), a Anthropic não havia se manifestado publicamente sobre o caso de Presley. Em litígios anteriores da mesma natureza, a companhia afirmou discordar das acusações e disse que vai se defender.

O timing é delicado: a Anthropic prepara sua abertura de capital, e passivos judiciais indefinidos sobre a base de treinamento dos modelos entram na conta de risco apresentada a investidores. No ano passado, a empresa já havia fechado um acordo bilionário em um processo movido por autores de livros, o que criou uma referência de valor que agora aparece nas peças de editoras musicais.

Nenhuma indenização foi concedida até agora. O caso ainda não tem data de audiência marcada.

Fontes: Rolling Stone · Parade

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