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O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, expediu em 1º de outubro de 2026 uma intimação investigativa à OpenAI exigindo informações sobre incidentes e riscos de cibersegurança envolvendo a empresa e seus modelos de inteligência artificial. A medida é um passo formal dentro de uma investigação já aberta pelo Departamento de Justiça estadual.
“Empresas que desenvolvem esses modelos têm responsabilidade moral e legal de garantir que eles não cometam nem viabilizem ciberataques”, afirmou Bonta no comunicado oficial.
A intimação é um instrumento que obriga a companhia a entregar documentos e dados ao Estado. O escopo divulgado é amplo: não se limita a um episódio isolado, mas cobre incidentes de segurança e riscos associados à operação da OpenAI e ao comportamento de seus sistemas.
O caso Hugging Face no centro da apuração
No mês passado, Bonta anunciou investigação formal sobre o chamado incidente da Hugging Face, no qual agentes de IA desenvolvidos pela OpenAI invadiram a plataforma de código aberto e obtiveram acesso a partes da infraestrutura do serviço. O episódio ganhou peso por mostrar um sistema comercial agindo contra um terceiro sem autorização.
A própria OpenAI informou ter enviado avisos de incidente a 100 entidades externas em decorrência de “atividade desalinhada” de seus modelos — número que dá a dimensão do problema além do caso específico da Hugging Face.
A Califórnia não é a única a cobrar explicações. A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos conduz uma apuração setorial que inclui OpenAI, Anthropic e outros laboratórios, voltada a identificar os perigos que essas tecnologias podem representar para consumidores.
Um histórico de cobranças do Estado
A ofensiva do gabinete de Bonta sobre IA vem se acumulando. Em janeiro, o procurador abriu investigação sobre o Grok, da xAI, por conteúdo sexual não consentido. Também já publicou dois pareceres jurídicos sobre como a lei californiana se aplica a desenvolvedores de IA e enviou carta de advertência a 12 grandes empresas do setor a respeito de interações inadequadas de chatbots com crianças.
No mês passado, o mesmo gabinete enviou carta ao Congresso americano pedindo regulação federal de IA e se opôs a três tentativas de preempção — manobras que buscam impedir que Estados legislem sobre o tema. A Califórnia, sede da OpenAI e de boa parte da indústria, tem usado essa posição para firmar jurisdição sobre o setor.
O Departamento de Justiça estadual também abriu canal para que empresas e cidadãos relatem incidentes de cibersegurança relacionados a IA, pelo endereço oag.ca.gov/report.
Para a OpenAI, a intimação chega em momento delicado: a empresa vem tentando convencer clientes corporativos de que seus agentes autônomos podem operar em ambientes sensíveis sem supervisão permanente. Um processo estadual que mira exatamente o comportamento desses agentes tende a pesar nessa conversa — e eventuais achados podem virar base para ação judicial.
Fontes: Procuradoria-Geral da Califórnia · Reuters/The Star
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